| SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL:
- Sistema Nacional do Meio Ambiente - Princípios, objetivos, instrumentos, estrutura, competências;
- Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. - Princípios, objetivos, instrumentos, composição;
- Certificação Ambiental.
PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL:
- Qualidade das Águas: Classificação, padrões, qualidade de efluentes;
- Qualidade do Ar: Classificação, padrões, qualidade das emissões.
SISTEMA AMBIENTAL NO PARANÁ.
- Estrutura Administrativa;
- Legislação Ambiental do Paraná.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ.
- Legislação;
- Instrumentos;
- Modelo de Gestão;
- Estado da Arte.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL.
- Monitoramento Ambiental: Conceito, redes de monitoramento e competências;
- Outorga de Direito de Uso da Água: Conceito, relação com o licenciamento;
- Sistema de Informações Ambientais;
- Fundos Estaduais: Fundo Estadual de meio ambiente e Fundo Estadual de recursos hídricos;
- Cobrança: Conceito, estado da arte;
- Fiscalização Ambiental: Conceito e lei de crimes ambientais.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-Tipos de Licença: objetivo, características das licenças ambientais;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento;
- Critérios e Normas para o Licenciamento;
- Procedimento para Solicitação de Licenciamento.
REALIZAÇÃO:
PICCIOLY - CENTRALCON - Academia de Cursos. (44 3225 5551)
AEAM - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá. (44 3031-0011) |