1) A perícia judicial
Campo de trabalho, atribuições legais dos peritos, aspectos gerais da perícia judicial, requisitos essenciais ao perito, responsabilidade civil e criminal do perito, a perícia como meio de prova, o perito como auxiliar da justiça, direitos e obrigações do perito e funções do assistente técnico.
2) Sistemática da perícia no processo civil
Fase inicial da perícia, realização da perícia, entrega do laudo, esclarecimentos, segunda perícia e inspeção judicial e a prova pericial no Código de Processo Civil.
3) Quesitos
Quesitos necessários, formulação de quesitos, quesitos impertinentes e respostas aos quesitos.
4) Elaboração do laudo pericial
Roteiro para resolução das questões, considerações preliminares, apresentação de relatórios e critérios adotados, seqüência do trabalho pericial, componentes finais e anexos, e utilização de recursos fotográficos.
5) Redação técnico-jurídica
Características essenciais, estrutura redacional, aspectos estéticos, apresentação do trabalho, recomendações quanto à redação e pareceres dos assistentes técnicos
6) Honorários profissionais
Honorários do perito oficial, honorários do assistente técnico, contratos de prestação de serviço, tabelas de honorários (perícias) e exemplos práticos.
7) Estudo de caso simulado
Modelo de um laudo pericial genérico, simulação dos pareceres dos assistentes técnicos e apresentação do laudo pericial - “Deslizamento de terras em Vila Barraginha”, agraciado com a Medalha Eurico Ribeiro, mais importante premiação da especialidade no país, concedida durante o VII Congresso Brasileiro (Natal-RN/1993). |