| CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO.
Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
Formas de destino final dos resíduos sólidos.
Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.
POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS.
Conceito; Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado;
Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;
Infrações e resíduos;
Cases.
A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Ministério Público Órgãos Ambientais
OS R. REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR.
Especificações Legais
PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS.
O que deve conter um PGR;
Termo de Referência. Aspectos relevantes;
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA. Normas federais, estaduais e municipais;
TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS.
Legislação aplicável.
Responsabilidades.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Como atua o Ministério Público.
Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.
RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;
Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
Normas ambientais aplicáveis;
Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
PÓS-CONSUMO. CASES.
LOGÍSTICA REVERSA.
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO.
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