SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL.
- Sistema Nacional do Meio Ambiente - Princípios, objetivos, instrumentos, estrutura, competências.
- Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. - Princípios, objetivos, instrumentos, composição.
- Certificação Ambiental;
PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL.
- Qualidade das Águas.
- Classificação, padrões, qualidade de efluentes. Qualidade do Ar.
- Classificação, padrões, qualidade das emissões.
SISTEMA AMBIENTAL NO PARANÁ.
Estrutura Administrativa Legislação Ambiental do Paraná.
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ.
- Legislação Instrumentos Modelo de Gestão Estado da Arte.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL.
- Monitoramento Ambiental Conceito, redes de monitoramento, competências.
- Outorga de Direito de Uso da Água Conceito, relação com o licenciamento.
- Sistema de Informações Ambientais.
- Fundos Estaduais, Fundo Estadual de meio ambiente e Fundo Estadual de recursos hídricos.
- Cobrança, conceito, estado da arte.
- Fiscalização Ambiental, conceito, lei de crimes ambientais.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-Tipos de Licença, objetivo, características das licenças ambientais.
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento. - Critérios e Normas para o Licenciamento.
- Procedimento para Solicitação de Licenciamento. |