:::
 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Lei 12.305/2010
  (Com Destaque para a Lei 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Data:
31 de MAIO de 2012 - Maringá-Pr.-Inscreva-se já
Local:
MARINGÁ - PARANÁ
Objetivo:
 Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGRS e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, logística reversa e responsabilidade compartilhada bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.
Público alvo :
Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.
Palestrante:
 AURO DE QUADROS MACHADO
Info. do Palestrante:
Advogado.

Consultor Ambiental.

Mestre em Direito Público pela PUCRS.

Professor na Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Direito Ambiental em Porto Alegre na empresa Verbo Jurídico e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis - RS.

Instrutor de cursos empresariais em todo o Brasil.

Publicou artigos em revistas especializadas, e de textos doutrinários, entre outros; Palestrante e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos, ministrados por todo o Brasil.

Parecerista.

Atuou na Emater/RS como Chefe da Assessoria Jurídica e foi Procurador-Adjunto do Município de São Leopoldo – RS.
Conteúdo:
 CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO.

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;

Formas de destino final dos resíduos sólidos.

Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS.

Conceito; Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado;

Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;

Infrações e resíduos; Cases.

A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Ministério Público Órgãos Ambientais

OS R. REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR.

Especificações Legais

PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS.

O que deve conter um PGR;

Termo de Referência. Aspectos relevantes;

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA.

Normas federais, estaduais e municipais;

TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS.

Legislação aplicável.

Responsabilidades.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Como atua o Ministério Público.

Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviços de saúde;

Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;

Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;

Normas ambientais aplicáveis;

Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.

PÓS-CONSUMO. CASES.

LOGÍSTICA REVERSA.

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO.

PARA ASSOCIADOS DA AEAM O VALOR É R$470,00 NO ATO DA INSCRIÇÃO EFETIVADA ATÉ O DIA 20 DE ABRIL/2012.
Carga Horária
10 horas/aula
  Curso Finalizado