| A cidade como espaço vital:
- Porque vivemos em cidades; - Controle social e organização das cidades; - Urbanização no Brasil.
Os desajustes Urbanos:
- As questões de ocupação do solo; - As questões de exclusão social; - O desequilibro na infra-estrutura; - A degradação urbana; - A escassez de recursos financeiros; - A falta de suporte institucional.
O estatuto da cidade como ferramenta de solução:
- Uma política urbana adequada; - Testando novos instrumentos; - Uma legislação necessária; - A estrutura da Lei.
Os princípios gerais do estatuto da cidade:
- A função social da cidade; - O planejamento integrado; - A participação popular; - A justiça fiscal e tributária; - A preservação ambiental.
Os instrumentos eficientes da política urbana:
- O parcelamento, edificação e utilização compulsórios; - O importo predial e territorial urbano, progressivo no tempo; - A desapropriação com títulos da dívida pública; - O consórcio imobiliário como alternativa; - O usucapião especial de imóvel urbano; - O uso do direito de superfície; - A reforma urbana através das operações consorciadas; - O direito de preempção para garantir reservas públicas; - A outorga onerosa do direito de construir gerando recursos; - A transferência do direito de construir viabilizando áreas públicas; - O estudo de impacto de vizinhança e o interesse local.
A gestão democrática da cidade:
- As formas de participação popular, - O controle social da ação pública; - O pacto coletivo de gestão da cidade.
O plano diretor:
- A nova concepção do Plano; - Os municípios que são obrigados a ter Plano; - O conteúdo básico e os prazos efetivos para o Plano; - Um caminho para sua implementação.
Conclusões:
- As ações comunitárias possíveis; - As responsabilidades dos agentes públicos; - O suporte técnico indispensável. |